Pernambuco – Decreto 49.017/20 – Restrição de Circulação
Restrição de circulação – Publicado Decreto 49.017/20 que estabelece, entre 16 a 31/05, a restrição de entrada, saída e circulação de veículos e pessoas nos
Goiás – Instrução Normativa nº 1.463/2020-GSE
Goiás – Instrução Normativa nº 1.463/2020-GSE – Altera a Instrução Normativa nº 1.458/20-GSE, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de
São Paulo – Ato TIT nº 5/2020
São Paulo – Ato TIT nº 5/2020 – Prorroga disposições dos Atos TIT que menciona, em razão de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de
São Paulo – Portaria CAT nº 49/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 49/2020 – Altera a Portaria CAT 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação
Maranhão – Portaria GABIN nº 134/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler na íntegra.
Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 17/2020
Estabelece procedimentos para a reativação de inscrições estaduais no caso que indica e durante a pandemia mundial causada pela COVID-19 (Coronavírus). Clique aqui para ler