São Paulo – Portaria CG nº 4/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG 01, de 23-03-2020. Clique aqui para ler na íntegra.
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.431/2020
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.431/2020 – Acrescenta o § 4º ao art. 1º do Decreto nº 15.429/2020, que dispõe sobre a retomada
Santa Catarina – Decreto nº 595/2020
Santa Catarina – Decreto nº 595/2020 – Altera o Decreto nº 532/2020, que dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração
Rio de Janeiro – Portaria JRF nº 132/2020
Rio de Janeiro – Portaria JRF nº 132/2020 – Dispõe sobre a realização das sessões de julgamento da Junta de Revisão Fiscal por videoconferência. Clique
São Paulo – Prorrogação da quarentena até 31 e maio
SP – Coletiva Dória – Quarentena será prorrogada até o dia 31 de maio, no estado de São Paulo. https://exame.abril.com.br/brasil/doria-amplia-quarentena-em-sao-paulo-ate-31-de-maio/
Espírito Santo – Portaria nº 23-R/2020
Espírito Santo – Portaria nº 23-R/2020 – Autoriza a realização de sessões na modalidade virtual no âmbito das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da