Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020
Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.429/2020 – Dispõe sobre a retomada da contagem dos prazos dos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.063/2020
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.063/2020 – Altera dispositivos do Decreto nº 46.982/2020, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de créditos
Rio de Janeiro – Lei nº 8.804/2020
Rio de Janeiro – Lei nº 8.804/2020 – Concede isenção do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação Financeira e de Quaisquer Bens ou
São Paulo – Decreto nº 64.959 – Uso obrigatório de máscaras
São Paulo – Decreto nº 64.959 de 04/05/2020 – Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia
Rio de Janeiro – Portaria nº 39/2020
Rio de Janeiro – Portaria nº 39/2020 – Regulamenta a realização de sessões de julgamento por videoconferência, no âmbito do Conselho de Contribuintes do Estado
Rio de Janeiro – Lockdown parcial
A Prefeitura do Rio anunciou, na manhã desta quarta-feira, que o município adotará um bloqueio parcial de determinadas áreas da cidade onde a população não