Publicações Estaduais

Logo ABIHPEC

Espírito Santo – Decreto nº 4.644-R/2020

Espírito Santo – Decreto nº 4.644-R/2020  – Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras

Logo ABIHPEC

Pará – Instrução Normativa nº 13/2020

Pará – Instrução Normativa nº 13/2020  – Dispõe sobre o uso de videoconferência, enquanto vigente o Decreto Estadual nº 609/2020, nas sessões de julgamento dos

Logo ABIHPEC

Bahia – Decreto nº 19.672/2020

Bahia – Decreto nº 19.672/2020  – Prorroga o termo final da suspensão de contagem de prazos no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Clique aqui para

Logo ABIHPEC

Pará – Decreto nº 718/2020

Pará – Decreto nº 718/2020 de 30/04/2020 – Difere o pagamento do ICMS incidente nas importações do exterior de mercadorias, máquinas e equipamentos hospitalares destinadas

Logo ABIHPEC

Rondônia – Resolução Conjunta nº 4/2020

Rondônia – Resolução Conjunta nº 4/2020 de 28/04/2020 – Altera a Resolução Conjunta GAB/SEFIN/CRE nº 2/2020, para estabelecer a suspensão, até 31/05/2020, das notificações relativas

Logo ABIHPEC

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.052/2020

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.052/2020 de 30/04/2020 – Suspende, até 11/05/2020, o curso do prazo processual nos processos administrativos perante a Administração Pública

Open chat
Como posso te ajudar?

Para entender o comportamento de compras durante o Dia dos Pais, a área de Inteligência de Mercado da ABIHPEC está conduzindo um mapeamento detalhado sobre comportamentos, tendências e preferências de presentes para essa data especial.

Participe! A pesquisa é rápida e simples, e todas as respostas são anônimas: