Publicações Estaduais

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Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020

Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020  – Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020-GSE, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de

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Maranhão – Portaria GABIN nº 128/2020

Maranhão – Portaria GABIN nº 128/2020  – Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda –

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Mato Grosso – Lei nº 11.113/2020

Mato Grosso – Lei nº 11.113/2020 de 27/04/2020 – Aprova o Convênio ICMS 42/2020, publicado no DOU de 17/04/2020, que “autoriza, durante período da emergência

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Sergipe – Decreto nº 40.588/2020

Sergipe – Decreto nº 40.588/2020 de 28/04/2020 – Prorroga, até 31/05/2020, os prazos de defesa e os prazos recursais previstos no Decreto nº 40.567/2020. Clique

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Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.640/2020

Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.640/2020 de 25/04/2020 – Concede isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica,

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Ceará – Decreto nº 33.552/2020

Ceará – Decreto nº 33.552/2020  de 24/04/2020 – Concede isenção de ICMS relativamente à parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220

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Como posso te ajudar?

Para entender o comportamento de compras durante o Dia dos Pais, a área de Inteligência de Mercado da ABIHPEC está conduzindo um mapeamento detalhado sobre comportamentos, tendências e preferências de presentes para essa data especial.

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