Day: 29 de abril de 2020

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Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020

Goiás – Instrução Normativa nº 1.461/2020  – Altera a Instrução Normativa nº 1.458/2020-GSE, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de

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Maranhão – Portaria GABIN nº 128/2020

Maranhão – Portaria GABIN nº 128/2020  – Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda –

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Mato Grosso – Lei nº 11.113/2020

Mato Grosso – Lei nº 11.113/2020 de 27/04/2020 – Aprova o Convênio ICMS 42/2020, publicado no DOU de 17/04/2020, que “autoriza, durante período da emergência

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Sergipe – Decreto nº 40.588/2020

Sergipe – Decreto nº 40.588/2020 de 28/04/2020 – Prorroga, até 31/05/2020, os prazos de defesa e os prazos recursais previstos no Decreto nº 40.567/2020. Clique

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Publicação especial ABIHPEC / A2M – Controle de publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral – coronavírus

Atualização da publicação especial ABIHPEC / A2M, resumindo as publicações inerentes ao estado de calamidade pública geral, referente a pandemia do coronavírus. 2020.04.28_CALAMIDADE PÚBLICA_COVID-19

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ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_28_4_20

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