Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.640/2020
Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.640/2020 de 25/04/2020 – Concede isenção do ICMS relativamente à parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica,
Ceará – Decreto nº 33.552/2020
Ceará – Decreto nº 33.552/2020 de 24/04/2020 – Concede isenção de ICMS relativamente à parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220
Alagoas – Decreto nº 69.706/2020
Alagoas – Decreto nº 69.706/2020 de 25/04/2020 – Concede isenção do ICMS na parcela do consumo inferior ou igual a 220 kWh/mês, ao consumidor integrante
Decreto 10.329, de 28/4/2020 – Altera o Decreto 10.282 , que definiu serviços públicos e atividades essenciais
Alterado o Decreto nº 10.282, que definiu serviços públicos e atividades essenciais. O texto traz inclusões, adequações e exclusões de atividades cuja competência para regular
Portal de compras do Governo Federal
Portal de compras do Governo Federal: nesse portal, é possível acompanhar as compras efetuadas pelo governo para o combate à pandemia de Covid-19 e entre