Publicações Federais

CNI – Proposta para Retomada Econômica

CNI apresenta propostas para a Retomada Econômica, dentre elas existe disposição para mais crédito e também, um novo Refis.   Propostas para a Retomada do

Portaria nº 522/2020

Portaria nº 522/2020 – Altera o art. 4º da Portaria SRRF03 Nº 502, de 31 de agosto de 2020, adotando o agendamento obrigatório para obtenção

Resolução nº 89/2020

Resolução nº 89/2020  – Prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50,

Lei nº 14.019 – Obrigatoriedade do uso de máscaras

Lei nº 14.019 – Obrigatoriedade do uso de máscaras , de 02 de julho de 2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de

Portaria nº 395/2020

Portaria nº 395/2020 – Disciplina o atendimento presencial, em complemento a Portaria RFB nº 4.261/2020, no âmbito da 6ª Região Fiscal. Clique aqui para ler

Portaria nº 1.152/2020

Portaria nº 1.152/2020 – Prorroga a vigência da Portaria SRRF08 nº 333/2020, que disciplina o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria Especial