Publicações Municipais

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Curitiba – Decreto nº 1.385/21

Curitiba – Decreto nº 1.385/21 – Acrescenta o §6º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021. Nos restaurantes, lanchonetes

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São Paulo – Comprovante de vacinação deverá ser apresentado para entrada em ambientes fechados

São Paulo – Comprovante de vacinação deverá ser apresentado para entrada em ambientes fechados – em coletiva de imprensa realizada hoje (23/08), o prefeito Ricardo

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.693/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.693/21 – Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura

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Salvador – Decreto nº 34.318/21

Salvador – Decreto nº 34.318/21 de 19 de agosto de 2021 – Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de

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Rio de Janeiro – Decreto nº 49.288/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.288/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da

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Salvador – Decreto nº 34.244/21

Salvador – Decreto nº 34.244/21 – Define o protocolo setorial para feiras, congressos, exposições e similares, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de

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