Decreto nº 59.936 – Restrições após reclassificação no Plano do município de SP
Dispõe, nos termos dos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.234, de 8 de outubro de 2020, e nº 65.319,
São Paulo – Lei nº 17.504
São Paulo – Lei nº 17.504 – De 11 de novembro de 2020 – (PROJETO DE LEI Nº 620/16, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE
Florianópolis – Decreto 21.674
Florianópolis: Decreto 21.674 de 23 de junho de 2020 – altera Decreto 21.673, autoriza o trabalho dos promotores de vendas fixos nos Supermercados. Florianopolis_Decreto_21.674_23_06_2020_autoriza_apenas_promotores_vendas_fixos
Florianópolis – Decreto 21.673
Florianópolis: Decreto 21.673 de 22 de junho de 2020 – proíbe o trabalho dos promotores de vendas nos Supermercados. Florianópilis_Decreto_21.673_22_06_2020_restrição_promotores_vendas
Maceió – Decreto nº8.902
Publicado o decreto nº 8.902, de 12 de junho de 2020, que Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em
Porto Alegre – Decreto nº 20.608
Publicado decreto nº 20.608, de 15 de junho de 2020, que altera o decreto nº 20.534 de 31/05/20. Atendimento ao público em escritórios e outros
