Publicações Municipais

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Curitiba – Decreto nº 100/22

Curitiba – Decreto nº 100/22 – O decreto publicado prorroga o prazo de vigência previsto no artigo 10, do Decreto Municipal n.º 60, de 20

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Curitiba – Decreto nº 60/22

Curitiba – Decreto nº 60/22 –  Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com

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Curitiba – Decreto nº 30/22

Curitiba – Decreto nº 30/22 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com

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Salvador – Decreto nº 35.072/22

Salvador – Decreto nº 35.072/22 – De 11 de janeiro de 2022  – Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho

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Belo Horizonte – Decreto nº 17.829/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.829/21 – Prorroga o prazo do estado de calamidade pública (até 01/03/22) declarado no Decreto nº 17.334, de 20 de

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Santa Catarina – Governo flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos

Santa Catarina – Governo flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos – Em 24/11, o governador de Santa Catarina editou o decreto, flexibilizando o uso

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