Curitiba – Decreto nº 220/22
Curitiba – Decreto nº 220/22 – O decreto publicado prorroga até o dia 10 de março de 2022, as medidas restritivas publicadas no Decreto Municipal
São Paulo – Portaria nº 70/22
São Paulo – Portaria nº 70/22 , de 12 de fevereiro de 2022 – Revoga a Portaria SMS nº 009/2022, que dispõe sobre as orientações
Salvador – Decreto nº 35.133/22
Salvador – Decreto nº 35.133/22 – Altera o art. 2º do Decreto nº 33.719, de 03 de abril de 2021, na forma que indica. O
Belo Horizonte – Comprovante de Vacinação
Belo Horizonte – Comprovante de Vacinação – As portarias publicadas (nº 86/22, 87/22 e 88/22), alteram as portarias que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância
Recife – Decreto nº 35.298
Recife – Decreto nº 35.298 – Disciplina, no âmbito local, o imediato afastamento de atividades laborais presenciais após testagem positiva para SARS-CoV-2 como medida profilática
Belo Horizonte – Portaria SAMA/SUS nº 83/22
Belo Horizonte – Portaria SAMA/SUS nº 83/22 – Altera o Anexo da Portaria SMSA/SUS-BH nº 0647/2021, que dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde