COVID – 19

Portaria CG nº 8/2020

Portaria CG nº 8/2020  – Trata da prorrogação da Portaria CG nº 1/2020   Clique aqui para ler na íntegra.

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Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 2007

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Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1707 (1)

Maranhão – Medida Provisória nº 321/2020

Maranhão – Medida Provisória nº 321/2020  – Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários nos termos que especifica, sobre anistia de multa e juros referentes

Maranhão – Portaria GABIN nº 185/2020

Maranhão – Portaria GABIN nº 185/2020  – Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-1707