São Paulo – Portaria CAT nº 63/2020
São Paulo – Portaria CAT nº 63/2020 – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de
São Paulo – Resolução SFP nº 54/2020
São Paulo – Resolução SFP nº 54/2020 – Altera a Resolução SFP 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da
Portaria nº 15.413/2020
Portaria nº 15.413/2020 – Altera a Portaria PGFN nº 7.821/2020, para prorrogar a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da dívida ativa da União,
Portaria nº 1.087/2020
Portaria nº 1.087/2020 – Altera a Portaria RFB nº 543/2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no
Instrução Normativa nº 1.962/2020
Instrução Normativa nº 1.962/2020 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017, e
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio
Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-0107

