COVID – 19

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Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 193/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Bahia – Decreto nº 20.913/21

Bahia – Decreto nº 20.913/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 26 de novembro até 10 de dezembro

Santa Catarina – Governo flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos

Santa Catarina – Governo flexibiliza uso de máscara em ambientes abertos – Em 24/11, o governador de Santa Catarina editou o decreto, flexibilizando o uso

Bahia – Decreto nº 20.894/21

Bahia – Decreto nº 20.894/21 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID – 19,

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.199/21

Rio Grande do Sul – Decreto nº 56.199/21 – Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 192/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 192/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período