CNI – Atualização de Acompanhamento das Medidas Econômicas Emergenciais
CNI divulga atualização de acompanhamento das Medidas Econômicas emergenciais do Governo federal, para o combate ao Coronavírus. MEDIDAS ECONOMICAS EMERGENCIAIS_coronavirus_1_4_20
MP 936 de 01/04/2020
Publicada MP 936 de 01 de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas
MP 935 de 01/04/2020
Publicada MP 935 de 01 de abril de 2020, referente a crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia. Clique aqui para ler a MP
Publicadas orientações sobre a produção de álcool gel
A ANVISA publicou materiais com orientações gerais, para produção de formulações antissépticas alcoólicas, como por exemplo: álcool etílico e álcool gel. Entre as informações disponíveis,
Subsecretaria de Inspeção de Trabalho
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho, publicou portaria sobre as medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma de prevenção ao
Pernambuco – Lei complementar
Publicada em 31 de março de 2020, a Lei Complementar em Pernambuco sobre requisições administrativas e dispensa de licitação. Dispõe sobre os procedimentos para contratações