Ceará – Decreto 33.251/20
Ceará – Decreto 33.251/20, (altera o Decreto 33.519/20 que restringe atividades industriais e comerciais), para incluir entre os negócios que poderão continuar a funcionar: serviços
Tocantins – Decreto 6.072/20
Tocantins – Decreto 6.072/20, determina estado de calamidade pública. Recomenda às prefeituras municipais que proíbam o funcionamento de serviços privados não essenciais, o que inclui
Sergipe publica novas medidas de enfrentamento à crise.
Sergipe publica, novas medidas de enfrentamento à crise. Entre as determinações da norma, estão proibidos até 31/3, serviços privados não essenciais como academias, shopping centers
Porto Alegre – Decreto 20.521/20
Porto Alegre Decreto 20.521/20 de 20 de março de 2020, que proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais localizados no
Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.534/20
Rio Grande do Norte – Decreto nº 29.534/20, que declara estado de calamidade pública no estado, permitindo que sejam adotadas pelo governo do estado, medidas
Pernambuco – Decreto nº 48.834
Pernambuco – Decreto nº 48.834 de 20 de março de 2020, determina a suspensão do comércio, prestação de serviços, construção civil e transporte coletivo intermunicipal