COVID – 19

Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.745/21 – Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21

Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 188/21 –  A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.801/21 – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação

Bahia – Decreto nº 20.813/21

Bahia – Decreto nº 20.813/21 – Ficam autorizados, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 09 de outubro até 29 de

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.588/21 – Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas

Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21

Belo Horizonte – Decreto nº 17.738/21 – Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe