COVID – 19

São Paulo – Decreto nº 60.488/21

São Paulo – Decreto nº 60.488/21 – A partir do dia 01 de setembro, estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos, tais como shows,

Atualização de normas estaduais e municipais restritivas das atividades da indústria e do comércio em consequência COVID-19

Atualização de normas restritivas das atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA- 270821

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.333/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.333/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.335/21

Rio de Janeiro – Decreto nº 49.335/21 – Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 180/21

Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 180/21 –   nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período

Curitiba – Decreto nº 1.385/21

Curitiba – Decreto nº 1.385/21 – Acrescenta o §6º no artigo 3º do Decreto Municipal n.º 1.210, de 28 julho de 2021. Nos restaurantes, lanchonetes