Pernambuco – Decreto nº 51.100/21
Pernambuco – Decreto nº 51.100/21 – Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades
Salvador – Decreto nº 34.244/21
Salvador – Decreto nº 34.244/21 – Define o protocolo setorial para feiras, congressos, exposições e similares, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.240/21
Rio de Janeiro – Decreto nº 49.240/21 – Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, vida, de caráter excepcional
Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 177/21
Minas Gerais – Deliberação do comitê extraordinário covid-19 nº 177/21 – A nova deliberação altera a classificação das regiões no plano Minas Consciente, no período de
Bahia – Decreto nº 20.623/21
Bahia – Decreto nº 20.623/21 de 05 de agosto de 2021 – Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo
Maranhão – Resolução Administrativa nº 27/2021
Maranhão – Resolução Administrativa nº 27/2021 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, instituído