COVID – 19

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Rio de Janeiro – Decreto nº 47.594 de 03 de maio de 2021  – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Covid-19, em decorrência da

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Bahia – Decreto nº 20.441 de 02 de maio de 2021 – Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma

Salvador – decreto nº 33.839

Salvador – decreto nº 33.839 de 30 de abril de 2021 – Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo

Paraná – Decreto nº 7.506

Paraná – Decreto nº 7.506 de 30 de abril de 2021 – Promove alterações no decreto nº 7.020, de 5 de março de 2021 e

São Paulo – Decreto nº 65.663

São Paulo – Decreto nº 65.663 de 30 de abril de 2021 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,

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