Rio de Janeiro – Decreto nº 47.540
Rio de Janeiro – Decreto nº 47.540 de 24 de março de 2021 – Dispões sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus
Rio de Janeiro – Lei nº 9.224 – Feriado
Rio de Janeiro – Lei nº 9.224 de 24 de março de 2021 – INSTITUI EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS
Curitiba – Ato nº 21
Curitiba – Ato nº 21 – Determina o bloqueio temporário, por 7 dias, do cartão transporte de todos os usuários que testarem positivo para a
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 141
Minas Gerais – Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 141 de 24 de março de 2021 – Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº
Salvador – Decreto nº 33.688 de 25/03/21
Salvador – Decreto nº 33.688 de 25/03/21 – Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na
Pernambuco – Medidas Restritivas
Pernambuco – Medidas Restritivas – O Governador Paulo Câmara anunciou que irá estender a quarentena mais rígida até 31/03. A partir de 01/04 será implementado