COVID – 19

ALESP – Sessão extraordinária virtual PL 108/21 – Compra de Vacinas

Assembleia Legislativa de SP convoca sessão extraordinária virtual para votar urgência ao PL 108/21, que autoriza o governo estadual a comprar vacinas se o PNI

Governo do estado do RJ tramita PL da Assembleia Legislativa, para aprovar antecipação dos feriados

Governo do estado do RJ tramita PL da Assembleia Legislativa, para aprovar antecipação dos feriados –   André Ceciliano (Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do

Minas Gerais – Decreto nº 48.156/2021

Minas Gerais – Decreto nº 48.156/2021 – Suspende e prorroga os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, e estabelece prazo excepcional para o

São Paulo – Portaria CAT nº 17/2021

São Paulo – Portaria CAT nº 17/2021 – Altera a Portaria CAT nº 34/2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de

São Paulo – Resolução SFP nº 14/2021

São Paulo – Resolução SFP nº 14/2021 – Altera a Resolução SFP nº 26/2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades

Convênio ICMS nº 30/2021

Convênio ICMS nº 30/2021 – Altera o Convênio ICMS nº 79/2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e