COVID – 19

Paraná – Prorrogação de medidas restritivas

Paraná – Prorrogação de medidas restritivas – As medidas restritivas no Estado foram prorrogadas até às 5h do dia 01/04. O toque de recolher segue

Minas Gerais – Onda Roxa – Medidas Restritivas – Deliberação do comitê extraordinário Covid-19 nº 138

Minas Gerais – DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 138 – Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de

Pará – Instrução Normativa nº 6/2021

Pará – Instrução Normativa nº 6/2021 – Altera a Instrução Normativa nº 13/2005, que estabelece critérios para identificação da situação de regularidade de contribuintes de

Pará – Instrução Normativa nº 5/2021

Pará – Instrução Normativa nº 5/2021 – Dispõe sobre a suspensão de prazo para apresentação de impugnação e interposição de recurso no âmbito do Contencioso

Ribeirão Preto – Decreto nº 50 – Medidas Restritivas

Ribeirão Preto – Decreto nº 50 – Medidas Restritivas O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, anunciou hoje novas medidas restritivas em combate a propagação do

Rio de Janeiro – Decreto nº47.521

Rio de Janeiro – Decreto nº47.521 de 15 de março de 2021 – Altera o decreto nº 47.518, de 12 de março de 2021, que