COVID – 19

São Paulo – Fase emergencial – Decreto nº65.563/21

São Paulo – Fase emergencial – O Governador João Dória, anunciou em coletiva de imprensa realizada hoje (11/03) a fase emergencial, mais restritiva para SP.

Rio de Janeiro – Decreto nº 48.604

Rio de Janeiro – Decreto nº 48.604, de 10 de março de 2021 –  Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas à Covid-19 em

Maranhão – Lei nº 10.417/2021

Maranhão – Lei nº 10.417/2021 – Altera a Lei nº 11.361/2020, que isenta do pagamento do ICMS, por tempo determinado, as operações e prestações com

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.512/2021

Rio de Janeiro – Decreto nº 47.512/2021 – Regulamenta a Lei nº 9.160/2020, que dispõe sobre a suspensão de procedimentos administrativos, em decorrência da pandemia

Atualização de normas estaduais e municipais restritivas às atividades da indústria e do comércio em consequência à COVID-19

Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal).   COVID_19_-restrições_ABIHPEC-PROTEGIDA-0903R

Alagoas – Portaria GSEF nº 297/2021

Alagoas – Portaria GSEF nº 297/2021 – Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais durante o período de 08/03 a 16/03 no âmbito da Secretaria