COVID – 19

Paraná – Medidas Restritivas – Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da

Rio de Janeiro – Boletim Epidemiológico – Foi divulgado hoje (26/02), pela prefeitura do Rio de Janeiro, o mapa das classificações das Regiões Administrativas (RAs)

Bahia – Decreto nº 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 – Institui, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como

São Paulo – Decreto nº 65.540 de 25 de fevereiro de 2021 – Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020,

Minas Gerais – Decreto nº 48.144/2021 – Dispõe sobre a não exigência de créditos tributários relativos ao ICMS e sobre a repactuação dos compromissos assumidos