COVID – 19

FIESP divulga novo estudo: Relatório de Matérias Primas em tempos de COVID-19

Em outubro de 2020, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) disponibilizou um estudo sobre Matérias Primas em tempos de COVID-19. Uma

FIESP divulga novo estudo : Cenário Econômico em tempos de COVID-19

Em outubro de 2020, a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) disponibilizou um estudo sobre o cenário econômico em tempos do COVID-19,

Mato Grosso do Sul – Lei nº 5.576/2020

Mato Grosso do Sul – Lei nº 5.576/2020  – Prorroga os prazos para liquidação dos créditos tributários relativos ao ICMS, nas formas excepcionais previstas na

Convênio ICMS nº 127/2020

Convênio ICMS nº 127/2020 – Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná e altera o Convênio ICMS nº 76/2020, que autoriza as unidades federadas

Convênio ICMS nº 125/2020

Convênio ICMS nº 125/2020 – Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir juros e multas previstos na legislação tributária e restabelecer parcelamentos de débito

Convênio ICMS nº 121/2020

Convênio ICMS nº 121/2020 – Dispõe sobre a exclusão do Estado do Espírito Santo e altera o Convênio ICMS nº 150/2019, que autoriza as unidades