ICMS e dívida dos Estados serão decididos na próxima semana
Parecer convalida incentivos O que houve Nesta terça-feira (16/04), o dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou o parecer do PLP 238/13, na Comissão de Finanças e
PLP 238/13 poderá ter parecer apresentado na 3ª feira
Quorum do CONFAZ / Convalidação O que houve A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizará reunião extraordinária na 3ª feira (16/04), às 14h30, para
Chuva de liminares contra a Resolução 13
Publicado em Quarta, 10 Abril 2013 20:41 Escrito por Renato Carbonari Ibelli As novas obrigações acessórias criadas pela Resolução 13 levaram uma série de empresas
Propostas para encerrar guerra fiscal será votada terça-feira pelo Senado
Piauí defende reforma – 13/04/2013 às 03h37 A maior reforma do ICMS feita desde sua instituição, há 48 anos, enfrenta várias frentes de oposição A
Convalidação de incentivos/Dívida dos Estados
Projeto trata do quórum do Confaz e do novo indexador da dívida dos Estados. Sen. Luiz Henrique é o relator na CAE O que houve
Apresentadas emendas a projeto que define redução gradual da alíquota em 12 anos
Unificação da alíquota do ICMS a 4% O que houve Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Lúcia Vânia (PSDB/GO), apresentaram, ontem (11/04), na Comissão de