Decreto nº 57.815 de 28/02/2012 (SP)
Altera o RICMS/SP de modo a promover ajustes nas descrições e NCMs dos produtos do setor de HPPC. Acesse a íntegra aqui.
Informativo ITEHPEC – Inovação e Tecnologia – 03-2012
Acesse notícias de interesse sobre Inovação e Tecnologia no site do ITEHPEC: Usp é universidade que mais forma doutores no mundo 23/02/2012 – Agência Fapesp-Notícias
Comunicado CAT nº 06 de 28/02/2012 (SP)
Esclarece sobre a denegação, pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Autorização de Uso da NF-e devido à irregularidade cadastral do destinatário.
Portaria CAT nº 19 de 25/02/2012 (SP)
Altera os IVAs dos produtos de HPPC, a vigorar a partir de 1º de março de 2012.
Decreto nº 963 de 26/01/2012 (MT)
Regulamenta a aplicação do ICMS de 37%.
Portaria CAT 06 de 19/01/2012 (SP)
Trata das obrigações assessórias para varejistas com regime especial, que operem com CDs no Estado, conforme Decreto nº 45.608.
