Informativos Tributários

Denúncia de Protocolos ICMS – Exclusão dos produtos do setor da Substituição Tributária – Regra de Transição de Estoque

ICMS – Prazo de Recolhimento – Regime Normal – Prorrogação

ICMS – FECOP – Substituição Tributária – Parcelamento – Procedimentos

ICMS – FECOP – Substituição Tributária – Parcelamento

ICMS – Regime Especial – Estabelecimento Atacadista – Conceito

ICMS – Convênios CONFAZ

ICMS – Parcelamento DIFAL

ICMS – Prazo de Recolhimento – Regime Normal – Prorrogação

ICMS – Ratificação de Convênios – CONFAZ

ICMS – Programa Sergipe de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – Alteração – Ajuste na apuração da EFD

ICMS – Liquida Salvador 2026 – Prazo especial de recolhimento – Parcelamento

ICMS – Mercadoria importada para comercialização – Tratamento tributário diferenciado – Alteração de requisito de faturamento

RICMS/SC — Redução de valores — Retorno por recusa — Ajuste SINIEF 49/25

ICMS – Redução de juros e multas – Prorrogação de prazo para pagamento e parcelamento – Convalidação de atos estaduais

ICMS – Estado de Goiás – Redução de juros e multas – Parcelamento – Prorrogação de prazo de fatos geradores

ICMS — Emissão de documentos fiscais — Venda para entrega futura — Perda de estoque — Redução de valores — Retorno por recusa — Ajuste SINIEF 49/25

ICMS — Remessa interestadual entre estabelecimentos de mesma titularidade — Transferência de crédito — Não incidência

ICMS — Alteração do RICMS/PB — Presunção de omissão de saídas — Regra de proporcionalidade na base de cálculo

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos que possuam, em 31/jan/2026, estoque das mercadorias elencadas no art. 24 do Anexo 07 do RICMS/RN

ICMS – Regulamento – Créditos acumulados – Programas de recuperação fiscal – Limites