Filtrar Comunicados:
Promove a inclusão de “ABSORVENTE” das marcas especificadas e seus respectivos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)
GIA — GIA-Automática — EFD — regras de geração — vedação à alteração — inconsistências e pendências
ICMS — RICMS/SE — substituição tributária — ressarcimento — operações interestaduais — isenção — prorrogação de prazo
ICMS — substituição tributária — PMPF — atualização de lista – Absorventes
ICMS — Nota Fiscal Fácil (NFF) — regime especial — adesão — procedimentos e condições
ICMS — FEFAL — regulamentação — incentivos fiscais — depósito — condições e hipóteses de perda
ICMS — crédito presumido — contribuinte distribuidor — alteração de percentuais — condições de fruição
ICMS — créditos de precatórios — utilização para liquidação de débitos — condições e procedimentos
ICMS — Procedimentos operacionais — Retorno simbólico
ICMS — incentivos fiscais — Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) — revogação de dispositivo — adequação à legislação federal
ICMS — obrigações acessórias — GIA-BF — dispensa — EFD
ICMS — prazos de recolhimento — calendário fiscal — abril a junho de 2026
ICMS — responsabilidade tributária — diferimento — devedor contumaz — delegação de competência
ICMS — EFD ICMS/IPI — Tabela de códigos de ajustes da apuração — Alteração
ICMS – Dívida ativa – Transação tributária – Critérios de recuperabilidade – Classificação de risco – Devedor contumaz – Cadastro Fiscal Positivo
ICMS – Dívida ativa – Transação tributária – Procedimentos gerais
ICMS – Substituição Tributária – ROT-ST – Exclusão – Perfumaria e higiene pessoal e cosméticos
ICMS – transação tributária – créditos irrecuperáveis – Acordo Gaúcho – adesão – regularização de débitos
Conformidade fiscal – Programa Cadastro Positivo MS – incentivos fiscais – ICMS
Restituição – compensação – ressarcimento – reembolso – Reintegra – Programa para Empresas Exportadoras – limites à compensação
Abihpec
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