Filtrar Comunicados:
ICMS – Benefícios fiscais – Condicionantes relativas à desoneração ou à redução da carga tributária de tributos federais previstas nos Convênios ICMS – Não cumprimento em decorrência da LC nº 224/2025 (Redução linear de benefícios tributários federais) – Convênio ICMS nº 28/2026 – Alteração
Reforma Tributária – Projeto piloto do sistema de apuração assistida do IBS (Piloto RTC – IBS) – Instituição
ICMS – Recolhimento parcial – Benefício fiscal – Alteração
Reforma Tributária – Adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e – Inclusão dos grupos e campos relativos à tributação do IBS, CBS e IS – Ajustes SINIEF nº 49/25 e 8/26 – Nota Técnica 2024.002 – IBS/CBS v.1.10 – Substituição
ICMS – Sistemática especial de tributação – Operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista – HPPC – Alteração
ICMS – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE NFC-e – Ajuste SINIEF nº 09/2026 – Alteração
ICMS – Terceiro Programa Extraordinário – Recuperação de créditos tributários – Programa REFIS/Extraordinário III – Convênio ICMS nº 30/2026 – Alteração
ICMS-ST – Base de cálculo – PMPF – Produtos de HPPC diversos – Inclusão e alteração
ICMS – Benefícios fiscais – Condicionantes relativas à desoneração ou à redução da carga tributária de tributos federais previstas nos Convênios ICMS – Não cumprimento em decorrência da LC Nº 224/2025 (Redução linear de benefícios tributários federais) – Convênio ICMS nº 28/2026 – Alteração
ICMS – Transação por adesão (modalidade excepcional) – Débitos inscritos na dívida ativa – Contencioso de relevante e disseminada controvérsia – Edital PGE nº 14/2026 – Alteração
CBS – Tabela de alíquotas – Divulgação
Split Payment – Documentos fiscais eletrônicos (Dfe) – Códigos relativos aos tipos de meios de pagamento – Divulgação
ICMS – Débitos tributários passíveis de parcelamento – Alteração
ICMS – Programa de Recuperação Fiscal 2021 – Refis 2021 – Alteração
ICMS-ST – Operações internas de saída de mercadorias destinadas a contribuintes não inscritos no cadastro de contribuintes do estado de Alagoas (CACEAL) – Alteração
ICMS-ST – Prazo para recolhimento – Estoque das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – Majoração da alíquota prevista na Lei nº 9.776/2025 – Prorrogação
ICMS – Programa de recuperação de créditos tributários (Convênio ICMS nº 35/2025) – Alteração
ICMS – Transação resolutiva de litígios na área administrativa relativa à cobrança de créditos tributários (Convênio ICMS nº 44/2026) – Inclusão
ICMS – Transação resolutiva de litígios relativos à cobrança de créditos tributários (Convênio ICMS nº 210/2023) – Revogação
ICMS – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Ajuste SINIEF nº 11/2026 (alteração do Ajuste SINIEF nº 32/2025) – Regulamentação
Abihpec
Tweets by abihpec_oficial
