Filtrar Comunicados:
CONFAZ – Ratificação de Convênios ICMS
ICMS — Reforma Tributária — Inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027
ICMS — FECOP — Adicional de 2% — Substituição Tributária — Estoque — Parcelamento
Dívida Ativa — Créditos não tributários — Autos de infração — Transação extraordinária — Descontos e parcelamento
Substituição Tributária — PMPF — Fraldas — Inclusão e revisão de valores
Prorrogação de prazos — Tributos federais — Obrigações acessórias — Suspensão de atos processuais — Calamidade pública — Minas Gerais
Transação tributária por adesão – ICMS inscrito em Dívida Ativa – Créditos classificados como irrecuperáveis – Descontos e parcelamento
RICMS/ES – DOT – Valor Adicionado Fiscal (VAF) – Intimação para retificação – Restrição à emissão e recepção de documentos fiscais
Regimes especiais – ICMS – Alterações na Portaria CAT 18/2021 – Competência decisória – Procedimentos – Adesão a regime especial de terceiro
Agenda Tributária Paulista – ICMS – Prazos de recolhimento – Março de 2026
Instituição do Programa de Implantação do IBS – PRO-IBS – Transição do ICMS para o IBS
Transação de créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação – Inscritos em Dívida Ativa – Alteração de condições e prazos
ICMS – Transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade – Crédito do imposto – Alterações no RICMS/PA
ICMS – Ajustes SINIEF – Protocolos ICMS – Incorporação à legislação estadual
ICMS – Substituição Tributária – HPPC – Revogação de Protocolos firmados com o Estado de São Paulo
Procedimentos para pedidos de restituição de ICMS, ITCMD, IPVA, Taxas e Outras Receitas — Disciplina administrativa — Competência e rito processual
Redução linear de benefícios fiscais federais — Atualização do rol de gastos tributários não alcançados — Zona Franca de Manaus
Publicação de Protocolo ICMS – Prorrogação – Operações realizadas por estabelecimentos industriais da Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado em Cariacica/ES
Alteração no RICMS/RS – Investimento em Ativo Imobilizado – Apuração de Taxa de Investimento Histórico – Transferência de Saldo Credor
Vedação de Uso da NFC-e para CNPJ
Abihpec
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