Filtrar Comunicados:
Parcelamento especial — Empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial — Prorrogação do prazo de adesão
ICMS— Programa NEGOCIE JÁ II — Alteração do marco temporal dos débitos
ICMS — Substituição Tributária — Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC) — Prorrogação do término do regime — Ressarcimento de estoque
ICMS —Classificação das receitas estaduais — Autoregularização — Código de receita 0158
Escrituração Fiscal Digital (EFD) — registro de benefícios e incentivos fiscais de ICMS — procedimentos de escrituração — estorno de créditos — contribuições ao PRÓ-DESENVOLVE
ICMS — RICMS/SE — Nota Fiscal eletrônica (NF-e) — nota de crédito e nota de débito — obrigações acessórias
ICMS — RICMS/PB — isenção — Zona Franca de Manaus — Área de Livre Comércio de Boa Vista
ICMS — negociação de débitos tributários — medidas facilitadoras — créditos tributários
ICMS — substituição tributária — ressarcimento — procedimento administrativo simplificado
ICMS — créditos acumulados — SISCRED — Conta Investimento — exportações indiretas
ICMS — incorporação de atos do CONFAZ — Ajustes SINIEF — Convênios ICMS — Protocolos ICMS
Declaração de Operações Tributáveis (DOT) – Valor Adicionado Fiscal (VAF) – Restrição de emissão e recepção de documentos fiscais
ICMS — alterações no Regulamento do ICMS — cadastro de contribuintes — ressarcimento de antecipação – Programa DESENVOLVE
ICMS – Substituição Tributária – Alteração na forma de cálculo O referido ato foi comunicado no boletim de ontem (04/03/2026), porém seguem comentários para esclarecer possíveis dúvidas.
ICMS – Substituição Tributária – Alteração na forma de cálculo
ICMS – Documento de Informações Fiscais (DIF) – Prorrogação de prazo de entrega
ICMS – Substituição Tributária – Esclarecimentos sobre procedimento ref. ao adicional do ICMS destinado ao FECOP
ICMS – Programa Regulariza Paraná – Prorrogação de prazos de adesão
Retificação de data – Municípios afetados pelas chuvas
Abihpec
Tweets by abihpec_oficial
