Filtrar Comunicados:
ICMS – Prazo de Recolhimento – Regime Normal – Prorrogação
ICMS – Ratificação de Convênios – CONFAZ
ICMS – Programa Sergipe de Desenvolvimento Industrial (PSDI) – Alteração – Ajuste na apuração da EFD
ICMS – Liquida Salvador 2026 – Prazo especial de recolhimento – Parcelamento
ICMS – Mercadoria importada para comercialização – Tratamento tributário diferenciado – Alteração de requisito de faturamento
RICMS/SC — Redução de valores — Retorno por recusa — Ajuste SINIEF 49/25
ICMS – Redução de juros e multas – Prorrogação de prazo para pagamento e parcelamento – Convalidação de atos estaduais
ICMS – Estado de Goiás – Redução de juros e multas – Parcelamento – Prorrogação de prazo de fatos geradores
ICMS — Emissão de documentos fiscais — Venda para entrega futura — Perda de estoque — Redução de valores — Retorno por recusa — Ajuste SINIEF 49/25
ICMS — Remessa interestadual entre estabelecimentos de mesma titularidade — Transferência de crédito — Não incidência
ICMS — Alteração do RICMS/PB — Presunção de omissão de saídas — Regra de proporcionalidade na base de cálculo
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos que possuam, em 31/jan/2026, estoque das mercadorias elencadas no art. 24 do Anexo 07 do RICMS/RN
ICMS – Regulamento – Créditos acumulados – Programas de recuperação fiscal – Limites
Incentivos fiscais estaduais – ICMS – Base de cálculo – Produção de efeitos
ICMS – Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) – Descumprimento de obrigações acessórias – Redução de multas – Alteração
ICMS – períodos de apuração – prazos de pagamento – exercício fiscal de 2026
ICMS – remessa interestadual – transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade – vedação à transferência de crédito – hipóteses de não incidência – Convênio ICMS 7/26
ICMS – Regulamento do ICMS – operações internas
Instituição de comitê técnico – Reforma Tributária – preparação para implementação do IBS
Processo administrativo fiscal – prazos processuais – adequação sistêmica
Abihpec
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