Informativos Tributários

RICMS/ES – DOT – Valor Adicionado Fiscal (VAF) – Intimação para retificação – Restrição à emissão e recepção de documentos fiscais

Regimes especiais – ICMS – Alterações na Portaria CAT 18/2021 – Competência decisória – Procedimentos – Adesão a regime especial de terceiro

Agenda Tributária Paulista – ICMS – Prazos de recolhimento – Março de 2026

Instituição do Programa de Implantação do IBS – PRO-IBS – Transição do ICMS para o IBS

Transação de créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação – Inscritos em Dívida Ativa – Alteração de condições e prazos

ICMS – Transferência entre estabelecimentos de mesma titularidade – Crédito do imposto – Alterações no RICMS/PA

ICMS – Ajustes SINIEF – Protocolos ICMS – Incorporação à legislação estadual

ICMS – Substituição Tributária – HPPC – Revogação de Protocolos firmados com o Estado de São Paulo

Procedimentos para pedidos de restituição de ICMS, ITCMD, IPVA, Taxas e Outras Receitas — Disciplina administrativa — Competência e rito processual

Redução linear de benefícios fiscais federais — Atualização do rol de gastos tributários não alcançados — Zona Franca de Manaus

Publicação de Protocolo ICMS – Prorrogação – Operações realizadas por estabelecimentos industriais da Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado em Cariacica/ES

Alteração no RICMS/RS – Investimento em Ativo Imobilizado – Apuração de Taxa de Investimento Histórico – Transferência de Saldo Credor

Vedação de Uso da NFC-e para CNPJ

Denúncia de Protocolos ICMS – Exclusão dos produtos do setor da Substituição Tributária – Regra de Transição de Estoque

ICMS – Prazo de Recolhimento – Regime Normal – Prorrogação

ICMS – FECOP – Substituição Tributária – Parcelamento – Procedimentos

ICMS – FECOP – Substituição Tributária – Parcelamento

ICMS – Regime Especial – Estabelecimento Atacadista – Conceito

ICMS – Convênios CONFAZ

ICMS – Parcelamento DIFAL