Filtrar Comunicados:
ICMS – Manutenção da condição de substituto tributário – Revogação de Protocolos ou Convênios ICMS – Revogação do Protocolo ICMS nº 12/2007 (Produtos de HPPC) – Alteração
Simples Nacional – Indeferimento e exclusão do regime – Resoluções CGSN nº 186 e 190/2026 – Procedimentos – Instrução Normativa GSF nº 927/08 – Alteração
Benefícios fiscais – Critérios e procedimentos aplicáveis às irregularidades verificadas na fruição – Instrução Normativa RFB nº 2.332/2026 – Alteração
ICMS – Operações com mercadorias consideradas componentes da cesta básica – Produto de HPPC – Regime Especial – Alteração
ICMS-ST – Base de cálculo inferior ou superior à presumida – Restituição parcial e complementação do valor – Instrução Normativa nº 7/2026 – Alteração
Simples Nacional – Irregularidades impeditivas ao ingresso no regime – Disposição
ICMS-ST – Produtos de HPPC – Operações com lâmina de barbear e aparelho de barbear descartável – Protocolo ICM nº 16/1985 – Estado de São Paulo – Exclusão
ICMS-ST – Base de cálculo – PMPF – Absorvente – Inclusão
Simples Nacional – Pendência de débitos e/ou irregularidade cadastral – Indeferimento do enquadramento no regime – Disposição
IBS/CBS – Nanoempreendedor – Obrigatoriedade de inscrição e emissão de documentos fiscais – Dispensa
ICMS – Regras para o parcelamento – Alteração
ICMS – Documentos fiscais relacionados ao MEI – Cadastramento no CAD/ICMS-RO – Alteração
ICMS – Denúncia dos Protocolos ICMS nº 16/1985 e nº 54/2017 pelo estado do Rio Grande do Sul – Publicização
ICMS – Edital conjunto de transação por adesão nº 02/2025 – Créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação – Retificação
Modelo do Termo de Exclusão – HPPC – Decreto nº 26.169/2009 – Alteração
ICMS – Prazo de pagamento – Prorrogação (excepcional)
ICMS – HPPC – Operações com mercadorias que compõem a cesta básica – Convênio ICMS nº 128/1994 – Alteração
ICMS-ST – Base de cálculo inferior ou superior à presumida – Restituição parcial e complementação do valor – Disposição
ICMS – Projeto Piloto Trânsito Livre – Aceleração e simplificação da fiscalização dos tributos estaduais – Instrução Normativa DRP nº 45/98 – Alteração
ICMS – Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários – Lei nº 12.591/2025 – Alteração
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