Filtrar Comunicados:
ICMS — negociação de débitos tributários — medidas facilitadoras — créditos tributários
ICMS — substituição tributária — ressarcimento — procedimento administrativo simplificado
ICMS — créditos acumulados — SISCRED — Conta Investimento — exportações indiretas
ICMS — incorporação de atos do CONFAZ — Ajustes SINIEF — Convênios ICMS — Protocolos ICMS
Declaração de Operações Tributáveis (DOT) – Valor Adicionado Fiscal (VAF) – Restrição de emissão e recepção de documentos fiscais
ICMS — alterações no Regulamento do ICMS — cadastro de contribuintes — ressarcimento de antecipação – Programa DESENVOLVE
ICMS – Substituição Tributária – Alteração na forma de cálculo O referido ato foi comunicado no boletim de ontem (04/03/2026), porém seguem comentários para esclarecer possíveis dúvidas.
ICMS – Substituição Tributária – Alteração na forma de cálculo
ICMS – Documento de Informações Fiscais (DIF) – Prorrogação de prazo de entrega
ICMS – Substituição Tributária – Esclarecimentos sobre procedimento ref. ao adicional do ICMS destinado ao FECOP
ICMS – Programa Regulariza Paraná – Prorrogação de prazos de adesão
Retificação de data – Municípios afetados pelas chuvas
CONFAZ – Ratificação de Convênios ICMS
ICMS — Reforma Tributária — Inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS a partir de 2027
ICMS — FECOP — Adicional de 2% — Substituição Tributária — Estoque — Parcelamento
Dívida Ativa — Créditos não tributários — Autos de infração — Transação extraordinária — Descontos e parcelamento
Substituição Tributária — PMPF — Fraldas — Inclusão e revisão de valores
Prorrogação de prazos — Tributos federais — Obrigações acessórias — Suspensão de atos processuais — Calamidade pública — Minas Gerais
Transação tributária por adesão – ICMS inscrito em Dívida Ativa – Créditos classificados como irrecuperáveis – Descontos e parcelamento
Abihpec
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