Filtrar Comunicados:
ICMS – Redução de juros e multas – Prorrogação de prazo para pagamento e parcelamento – Convalidação de atos estaduais
ICMS – Estado de Goiás – Redução de juros e multas – Parcelamento – Prorrogação de prazo de fatos geradores
ICMS — Emissão de documentos fiscais — Venda para entrega futura — Perda de estoque — Redução de valores — Retorno por recusa — Ajuste SINIEF 49/25
ICMS — Remessa interestadual entre estabelecimentos de mesma titularidade — Transferência de crédito — Não incidência
ICMS — Alteração do RICMS/PB — Presunção de omissão de saídas — Regra de proporcionalidade na base de cálculo
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos estabelecimentos que possuam, em 31/jan/2026, estoque das mercadorias elencadas no art. 24 do Anexo 07 do RICMS/RN
ICMS – Regulamento – Créditos acumulados – Programas de recuperação fiscal – Limites
Incentivos fiscais estaduais – ICMS – Base de cálculo – Produção de efeitos
ICMS – Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) – Descumprimento de obrigações acessórias – Redução de multas – Alteração
ICMS – períodos de apuração – prazos de pagamento – exercício fiscal de 2026
ICMS – remessa interestadual – transferência de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade – vedação à transferência de crédito – hipóteses de não incidência – Convênio ICMS 7/26
ICMS – Regulamento do ICMS – operações internas
Instituição de comitê técnico – Reforma Tributária – preparação para implementação do IBS
Processo administrativo fiscal – prazos processuais – adequação sistêmica
ICMS – Regularização espontânea – Procedimentos fiscais – Iniciativa “Regularize Já”
ICMS – Reforma Tributária – Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais – Grupo de Trabalho
ICMS – Isenção – Áreas de Livre Comércio – Convênios ICMS 52/92 e 71/11
ICMS – Regulamento – Pagamento a maior – Aproveitamento de crédito
ICMS – Parcelamento de créditos da Fazenda Pública – Alteração
ICMS – Programa especial e parcelamento de créditos tributários – Prorrogação
Abihpec
Tweets by abihpec_oficial
