Filtrar Comunicados:
ICMS-ST – PMPF – Fraldas e Absorventes – Inclusão de produtos
ICMS – Inscrição no CEI e cadastro restritivo de proteção ao crédito – Suspensão e revogação – Pandemia (covid-19)
ICMS – Incorporação de diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS – Convênio ICMS nº 133/2020 – Prorrogação de diversos Convênios (até 31/03/2021)
ICMS – Problemas na rede de energia e internet – Prorrogação de prazo de recolhimento
ICMS – REFIS-DF/2020 – Programa de Anistia de Débitos Fiscais e Incentivo à Regularização Fiscal
ICMS – DIME – Manual de Especificações – Códigos de receita e vencimento – Alteração
ICMS – Escrituração – Procedimentos
ICMS – Pagamento e parcelamento de créditos tributários – Prazo – Prorrogação
ICMS – EFD – Aproveitamento de créditos – Prazo de retificação
Tributos – Procedimentos administrativos e obrigações tributárias – Prorrogação de prazos
ICMS – Isenção – Álcool em gel e Lençóis de papel – COVID-19 – Operações específicas
ICMS-ST – MVA aplicável – Operações interestaduais com lâminas de barbear – MG, PR, RS e SC – Regulamentação do Protocolo ICMS nº 20/2020
ICMS – Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – Parcelamento
ICMS – Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – Parcelamento – Alteração
ICMS – REFIS-DF/2020 – Programa de Anistia de Débitos Fiscais e Incentivo a Regularização Fiscal
ICMS – Benefícios fiscais – Prorrogação de prazo – Isenção para “Preservativos”
Tributos – Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais – Instituição
ICMS – Emissão de GNRE pelo Portal GNRE – Migração – Disposição
ICMS – NF-e – Valor limite – Rejeição e autorização de emissão em valor superior – Alteração
Abihpec
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