Portaria SAT nº 3.095/2023

Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos

Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE

Torna públicas propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para transação por adesão na cobrança da dívida ativa da União e no contencioso de pequeno valor

Altera a Portaria SRRF05 nº 86/2021, que Disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB na 5ª Região Fiscal

Substitui o Anexo Único da Portaria SRRF09 nº 266/2021, que disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 9º Região Fiscal

Disciplina o atendimento por meio do Chat RFB no âmbito da 4ª Região Fiscal, nos termos da Portaria RFB nº 90/2021