Ajuste SINIEF nº 25/2022

Ajuste SINIEF nº 25/2022

ICMS - EFD - Obrigatoriedade - Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K - Alteração

Ajuste SINIEF nº 18/2022

Nota fiscal - Operação com consumidor final - Entrega física - Alteração

Ajuste SINIEF nº 17/2022

NF-e - Assinatura eletrônica qualificada, dados de diferencial de alíquotas, entrada física, DANFE simplificado, dentre outros - Alteração

Ajuste SINIEF nº 14/2022

ICMS - Venda por comércio eletrônico ou canais telefônicos - Retirada e devolução de produtos - Procedimentos - Disposição

Protocolo ICMS nº 39/2022

ICMS - RJ e SP - Substituição tributária - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Inaplicabilidade - Alteração

Protocolo ICMS nº 38/2022

ICMS - RS e SP - Substituição tributária - Cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador - Inaplicabilidade - Alteração