Solução de Consulta nº 6.019/2021
IRPJ e CSLL – Incentivos Fiscais. Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais relativos ao ICMS. Redução de Base de Cálculo. Subvenção para Investimento. Lucro Real.
Solução de Consulta nº 6.018/2021
IRPJ e CSLL – Incentivos Fiscais. Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais relativos ao ICMS. Redução de Base de Cálculo. Subvenção para Investimento. Lucro Real.
Solução de Consulta nº 6.017/2021
IRPJ e CSLL – Incentivos Fiscais. Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais relativos ao ICMS. Redução de Base de Cálculo. Subvenção para Investimento. Lucro Real.
Solução de Consulta nº 6.015/2021
IRPJ e CSLL – Descontos. Bonificações comerciais. Dedutibilidade
Portaria SAT nº 2.863/2021
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que
Portaria RFB nº 48/2021
Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil