Portaria nº 35-R/2020
Altera o Anexo único da Portaria nº 16-R/2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado – MVA
Instrução Normativa SEF nº 24/2020
Altera a Instrução Normativa SEF nº 10/2020, que dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias no âmbito da Secretaria de
Ato Declaratório Executivo nº 1/2020
Altera o serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) de Consulta Processamento PER/DCOMP
Portaria Interministerial nº 29/2020
Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializadas na Zona Franca de Manaus
Decreto nº 529/2020
Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563/2018, que regulamenta a Lei n° 10.709/2018,
Instrução Normativa nº 35/2020
Institui e Disciplina o Sistema de Virtualização e Tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos (Sistema TRAMITA) no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

