Portaria nº 35-R/2020

Portaria nº 35-R/2020

Altera o Anexo único da Portaria nº 16-R/2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado – MVA

Instrução Normativa SEF nº 24/2020

Altera a Instrução Normativa SEF nº 10/2020, que dispõe sobre suspensão de prazos processuais e de cumprimento de obrigações tributárias no âmbito da Secretaria de

Ato Declaratório Executivo nº 1/2020

Altera o serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) de Consulta Processamento PER/DCOMP

Portaria Interministerial nº 29/2020

Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializadas na Zona Franca de Manaus

Decreto nº 529/2020

Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563/2018, que regulamenta a Lei n° 10.709/2018,

Instrução Normativa nº 35/2020

Institui e Disciplina o Sistema de Virtualização e Tramitação de Processos Administrativos Eletrônicos (Sistema TRAMITA) no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará