SINIEF nº 02/2018
Ajuste SINIEF nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre as remessas de mercadorias destinadas a demonstração e mostruário. Este ajuste define
SINIEF nº 01/2018
Alteração no Ajuste SINIEF 07/05
Convênio ICMS 190/2017
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Portaria SUCIEF nº 44/2018
DECLAN-IPM 2018 ano-base 2017
CONVÊNIO ICMS Nº 190/2017
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Portaria nº 103/2018
Altera o Anexo Único da Portaria no 84 – GABIN/2018, que publicou a relação dos atos normativos nos termos do Convênio ICMS nº 190/2017

