Convênio ICMS nº 120/2024
O Convênio ICMS nº 120/2024, autoriza o Estado do Piauí a instituir programa de pagamento e parcelamento de créditos tributários relacionados com o ICMS e
Convênio ICMS nº 113/2024
Altera o Convênio ICMS nº 45/1999, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a estabelecer o regime de substituição tributária nas operações interestaduais que
Edital de Notificação nº 93/2024
Resultado da Pesquisa de Preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM) de fraldas e absorventes.
Portaria SAT nº 3.475/2024 (DOE/MS de 24.10.2024)
Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
Instrução Normativa RFB nº 2.230/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi
Ajuste SINIEF nº 2/2009
LEMBRTE IMPORTANTE – Bloco K – Escrituração Completa – 1º/jan/2025