Day: 14 de agosto de 2015

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Empresas brasileiras aderem à coalizão do clima

  Por Robson Sales A pouco menos de quatro meses para a COP 21, em Paris, um grupo de empresários brasileiros planeja avançar sobre questões

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Levy e Senado fecham acordo para votar reforma do ICMS e reoneração

  Por Vandson Lima e Edna Simão As medidas para promover a reforma do ICMS e a reoneração da folha de pagamentos para setores anteriormente

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TJ¬SP derruba liminar contra lei que exige envio de carta a inadimplente

  Por Adriana Aguiar O comércio no Estado de São Paulo está novamente obrigado a enviar carta com aviso de recebimento (AR) para consumidor inadimplente,

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STJ volta a analisar tributação de juros sobre capital próprio

  Por Beatriz Olivon A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o julgamento que definirá se incide PIS e Cofins sobre

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O novo CPC e o processo administrativo fiscal

  Por Luís Eduardo Garrossino Barbieri O artigo 15 do novo Código de Processo Civil (CPC) ­ Lei nº 13.105, de 16 de março ­

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Governo revisa previsão do PIB em 2015 para queda de 1,49%

  Previsão anterior do Planejamento era de retração de 1,2% no ano. Estimativa para o índice de inflação oficial passou de 8,26% para 9,0%. Débora

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