ANVISA – Requisitos de importação por pessoa física
A ANVISA estabeleceu por meio da RDC 358/2020, requisitos sanitários para a importação de produtos sujeitos à fiscalização da Agência por pessoa física para uso
ANVISA – Álcool 70% – Atualizada nota técnica sobre doação
ANVISA – Atualização de Nota Técnica referente as medidas adotadas durante a fabricação de álcool 70% com a finalidade de doação. Diante do cenário atual,
Medida Provisória nº 308/2020
Medida Provisória nº 308/2020, prorroga por 90 (noventa) dias, o prazo de validade das certidões negativas de débitos expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda
Decreto nº 47.898/2020
O Decreto nº 47.898/2020, prorroga por noventa dias a validade das Certidões de Débitos Tributários – CDT – negativas e positivas com efeitos de negativas, emitidas
Portaria CAT nº 34/2020
A Portaria CAT nº 34/2020, define que o atendimento ao público de modo virtual pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, sem prejuízo do atendimento presencial disciplinado
Cancelada missão brasileira de cosméticos aos EAU e Egito
A Câmara de Comércio Árabe Brasileira informou o cancelamento da missão do setor de cosméticos aos Emirados Árabes e ao Egito, prevista para ocorrer de