“Quanto mais você estoca qualquer coisa, mais aumenta a chance de circulação do coronavírus”
Economistas não preveem pane em um curto prazo, mas supermercados pedem consumo consciente para evitar desabastecimento Prateleiras vazias, filas nos caixas, carrinhos lotados e brigas
Distrito Federal – Decreto 40.549/20 e Decreto 40.550/20
Distrito Federal Decreto 40.549/20 altera regime de ICMS para álcool gel e álcool 70%. Decreto 40.550/20 que suspende até 5 de abril inúmeras atividades, entre
Santa Catarina – Decreto nº 525/20
Santa Catarina Decreto nº 525/20, que dentre outros pontos determina por mais 7 dias a suspensão de atividades privadas consideradas não essenciais. Em comparação ao
Judiciário
Judiciário – STF suspende até o dia 30/04 os prazos processuais de processos físicos. Ministro Marco Aurélio, em decisão liminar, entendeu que estados e municípios
Pará – Decreto 622/20
Pará Decreto 622/20, que reduz a alíquota de ICMS aplicado sobre álcool em gel, álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%
Amazonas – Decreto 42.100/20
Amazonas Decreto 42.100/20, declara estado de calamidade devido a crise de saúde pública, suspendendo por 15 dias contados a partir de 24/03, algumas atividades comerciais
