Decreto nº 609/2020
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, à pandemia do corona vírus COVID-19. Clique aqui para ler o Decreto na
Instrução de Serviço GETRI nº 02/2020
Estabelece as diretrizes de julgamento em primeira instância da Administração Tributária. Clique aqui para ler na íntegra.
Decreto nº 554/2020
Altera o Decreto nº 525/2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Clique aqui
Portaria nº 232/2020
Estabelece regras para o atendimento no âmbito das unidades da 4ª Região Fiscal, inclusive por meio de endereço eletrônico, enquanto durar o estado de emergência
GT Álcool Gel: Pesquisa Associados ABIHPEC
GT Álcool Gel: Pesquisa Associados ABIHPEC A ABIHPEC foi convocada pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), a coordenar um grupo de
Ministério da Economia cria página ”Vamos Vencer”
O Ministério da Economia criou uma página com informações sobre as medidas econômicas, criadas para ajudar as empresas a seguirem com suas operações durante o
