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ABIHPEC: Atualização de normas restritivas às atividades da indústria e do comércio (Federal, Estadual, Municipal). COVID_19_ restrições_ABIHPEC PROTEGIDA_1105
Rio de Janeiro – Crivella anuncia mais medidas
PREFEITURA DO RIO Segunda-feira, 11/05/2020 CORONAVÍRUS: Crivella anuncia mais medidas A seguir, a relação de medidas determinadas pelo prefeito nesta segunda-feira, 11/05, e que SERÃO
São Paulo – Restrição para circulação de caminhões
São Paulo – Restrição para circulação de caminhões – Na coletiva de sexta, a prefeitura determinou que a autorização temporária para circulação de caminhões nas
Maranhão – Portaria GABIN nº 134/2020
Dispõe sobre prorrogação do período de suspensão de prazos no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/MA. Clique aqui para ler na íntegra.
Alagoas – Instrução Normativa SEF nº 17/2020
Estabelece procedimentos para a reativação de inscrições estaduais no caso que indica e durante a pandemia mundial causada pela COVID-19 (Coronavírus). Clique aqui para ler
São Paulo – Portaria CG nº 4/2020
Trata da prorrogação da Portaria CG 01, de 23-03-2020. Clique aqui para ler na íntegra.